Protocolo de Nagoya - cop 10 (sobre a biodiversidade)

“Esperamos assinar o protocolo sem demora, para assegurar o início do processo de ratificação. Queremos acelerar esse processo para que o acordo entre em vigor o quanto antes”
“Se conseguirmos viabilizar o protocolo até lá, terá sido uma grande realização no vigésimo aniversário da Rio-92"

Brasil só cumpre 2 das 51 metas sobre biodiversidade
Relatório entregue pelo governo às vésperas da COP-10 mostra que país teve resultado modesto em preservação

O Brasil cumpriu 2 das 51 metas nacionais para preservação da biodiversidade, segundo relatório do Ministério do Meio Ambiente preparado para a décima edição da Conferência das Partes sobre Biodiversidade (COP-10), que começa na segunda-feira em Nagoya, Japão. Representantes de 193 países vão discutir o cumprimento das metas ambientais para 2010 e discutir os próximos objetivos até 2020.

No documento, disponível na página na internet da COP-10, o governo brasileiro informa que apenas duas metas nacionais foram atingidas. Uma delas foi a redução de 25% do número de focos de incêndio em cada bioma. Esse item, no entanto, considera os dados só até 2009, o que exclui o aumento dos casos de queimadas neste ano.

A outra meta alcançada foi a catalogação de todas as espécies brasileiras da fauna e da flora conhecidas. A listagem reúne informações úteis para pesquisadores, como nome científico das espécies, classificação taxonômica e área de ocorrência.

A catalogação, porém, deixa uma grande lacuna ao não procurar novas espécies. Segundo estimativas do MMA, 70% das espécies brasileiras, principalmente de insetos, ainda não são conhecidas.

O relatório informa que outras quatro metas foram cumpridas parcialmente: conservação de pelo menos 30% do bioma Amazônia (chegou a 27%); aumento dos investimentos em estudos para o uso sustentável da biodiversidade; aumento no número de patentes geradas a partir de componentes da biodiversidade; e redução de 75% na taxa de desmatamento na Amazônia.

Por outro lado, ficaram de fora metas importantes relacionadas à preservação. Nos biomas onde as unidades de conservação deveriam ocupar ao menos 10% do território, os resultados ficaram distantes. Foi o caso do Pantanal, com 4%, e das zonas costeiras, com 1,5%. Na Mata Atlântica, a meta de desmatamento zero não foi alcançada. Em relação à fauna, não houve redução da lista de espécies animais ameaçadas de extinção.

As 51 metas de conservação para 2010 foram estipuladas pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) em 2006, quando o MMA era comandado pela ex-candidata à Presidência, Marina Silva (PV-AC). Os compromissos têm o objetivo de combater a perda de biodiversidade, o desmatamento e a extinção de espécies.

Dos 193 países signatários da Convenção sobre Diversidade Biológica, 148 haviam entregado o relatório sobre as metas nacionais. O Brasil foi o último, até ontem. O relatório classifica o resultado das metas não cumpridas como "modesto".

(Circe Bonatelli - O Estado de SP)