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Comissão de negociação patina na discussão do Código Florestal
[31/03/2011 17:34]

Ruralistas pressionam por votação e devem desconsiderar trabalho de grupo criado pelo presidente da Câmara para construir consensos

Quase um mês depois de instalada, a comissão de negociação criada na Câmara dos Deputados para discutir as alterações do Código Florestal continua sem avançar na tarefa. Em sua segunda reunião, na terça-feira, o colegiado fez uma discussão rápida para ampliar em dois dias o prazo do envio de notas técnicas sobre o assunto por organizações interessadas e encerrou o encontro. Na semana passada, tinha feito a mesma coisa, decidindo apenas pela abertura desse prazo.

Enquanto isso, os ruralistas pressionam pela votação imediata do substitutivo de Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Ainda na terça, o deputado Renzo Braz (PP-MG) apresentou requerimento para incluir o projeto na ordem do dia do plenário da Câmara, em sinal de que a comissão de negociação deve ser desconsiderada. Na semana passada, o deputado Valdir Colato (PMDB-SC) afirmou que o colegiado é apenas “consultivo” e que os representantes do agronegócio estariam dispostos a discutir somente até a próxima terça-feira, quando acontece em Brasília uma manifestação em defesa do texto de Rebelo organizada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) (saiba mais)).

A comissão foi instalada pelo presidente da Câmara, Marco Maia, com o objetivo de resolver o impasse entre ambientalistas e ruralistas. Ela é formada por 14 parlamentares: quatro da bancada ruralista, quatro da ambientalista, dois representantes da maioria e dois da minoria, além do coordenador e de Rebelo, na qualidade de convidado.

Aldo Rebelo segue articulando apoios a sua proposta. Após realizar reuniões com produtores rurais em várias regiões do País, vem tendo encontros com os partidos semanalmente. Na próxima quarta-feira, está marcado um debate com o PSDB. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Moreira Mendes (PPS-RO), disse nesta semana à Agência Câmara que sete legendas – PMDB, PTB, PR, PP, PSC, PSB e DEM – já teriam fechado questão em favor do substitutivo de Rebelo (saiba mais).

Ontem, a bancada do PT reuniu-se para discutir o assunto. Segundo um participante, o encontro estava esvaziado e a discussão foi superficial. A tendência seria o partido não fechar questão e, assim, liberar seus parlamentares para a votação. Na próxima terça, os petistas da Câmara voltam a conversar. O governo Dilma também continua sem dar amostras de que pretende assumir protagonismo no debate da matéria.